Condições de uso
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Disponibilidade de produtos
Na descrição do artigo poderá ser consultada a existência em stock dos artigos, sendo assim possível informar se a encomenda pode ou não ser satisfeita e proceder ao seu envio..
Poderá haver por vezes rutura de stock e esta informação não aparecer imediatamente atualizada no detalhe do artigo, pelo que se ocorrerem compras no período de atualização, o cliente será imediatamente informado.
No caso de pretender algum artigo fora de stock ou por encomenda, deverá contatar o Portugal em Ponto Cruz para aferir a disponibilidade e saber da previsão de entrega.
Preços dos artigos
Devido à política de preços, campanhas e promoções do Portugal em Ponto Cruz, os preços e especificações estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.
Nota: Por vezes, aquando da atualização do sistema, alguns artigos poderão aparecer temporariamente com stock ou valor zero €. Todas as encomendas que incluam esses artigos serão anuladas.
Termos Legais
Direito de livre resolução
O consumidor tem o direito de livre resolução do presente contrato no prazo de 14 dias de calendário, sem necessidade de indicar qualquer motivo. O prazo para exercício do direito de livre resolução expira 14 dias a contar do dia seguinte ao dia:
- em que adquire ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, adquire a posse física dos bens ou
- no caso de encomenda de vários bens numa única encomenda e os bens são entregues separadamente, em que adquire a posse física do último bem.
A fim de exercer o seu direito de livre resolução, tem de comunicar a Manuela Giraldes residente na Avenida D. João II, nº108, 1ºesq., 1990-366 Lisboa, com o telefone n.º 969659474, endereço de correio eletrónico info@portugalpontocruz.com, a sua decisão de resolução do presente contrato por meio de uma declaração inequívoca (por exemplo, carta enviada pelo correio, ou correio eletrónico). Para que o prazo de livre resolução seja respeitado, basta que a sua comunicação referente ao exercício do direito de livre resolução seja enviada antes do termo do prazo de resolução.
Efeitos da livre resolução
Em caso de resolução do presente contrato, ser-lhe–ão reembolsados todos os pagamentos efetuados, incluindo os custos de entrega (com exceção de custos suplementares resultantes da sua escolha de uma modalidade de envio diferente da modalidade menos onerosa de envio normal por nós oferecida), sem demora injustificada e, em qualquer caso, o mais tardar 14 dias a contar da data em que formos informados da sua decisão de resolução do presente contrato. Efetuamos esses reembolsos usando o mesmo meio de pagamento que usou na transação inicial, salvo acordo expresso em contrário da sua parte; em qualquer caso, não incorre em quaisquer custos como consequência de tal reembolso.
Podemos reter o reembolso até termos recebido os bens devolvidos, ou até que apresente prova do envio dos bens, consoante o que ocorrer primeiro.
Deve devolver os bens sem demora injustificada e o mais tardar 14 dias a contar do dia em que nos informar da livre resolução do contrato. Considera -se que o prazo é respeitado se devolver os bens antes do termo do prazo de 14 dias.
Formulário de livre resolução
(só deve preencher e devolver o presente formulário se quiser resolver o contrato)
Enviar para:
Manuela Giraldes
Avenida D.João II, nº 108 , 1º Esq.,
1990-366 Lisboa
ou
info@.portugalpontocruz.com
Assunto: Resolução do contrato de compra
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